A 23ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca - APA-BF, realizada no último dia 17 de junho de 2011, teve como ponto de destaque mesa redonda com os Prefeitos dos Municípios que compõem a região central da UC – Garopaba, Imbituba e Laguna. Inserida no espaço das plenárias destinado a Capacitação Continuada dos Conselheiros, item obrigatório da pauta de todas as reuniões ordinárias, a mesa redonda teve como objetivo discutir a visão e as ações das municipalidades no território da Unidade de Conservação.
Na presença de 84% das entidades conselheiras os prefeitos discursaram mostrando os avanços nas relações entre a APA e as Prefeituras tendo como fundamento a mudança de uma visão impeditiva do desenvolvimento que as prefeituras tinham para a de um instrumento fomentador do desenvolvimento sustentável que agora possuem.
Por outro lado demonstraram imensa preocupação com o fato de a Unidade ainda não possuir Plano de Manejo o que enseja uma série de atritos notadamente entre a aplicação da legislação que protege as APPs e os Planos Diretores de seus municípios a quem reputam a categoria de serem participativos e ambientalmente coerentes e que devem, inclusive, servirem de insumos para o plano de manejo quando ele se referir aos espaços urbanos.
Os Conselheiros enalteceram a presença “corajosa e inteligente” dos prefeitos ressaltando o momento de aperfeiçoamento das relações institucionais entre a APA e as Prefeituras como uma “soma de esforços” em busca de uma outra forma de desenvolvimento com sustentabilidade e justiça ambiental. Solicitaram, porém, atuação mais firme no cumprimento da legislação ambiental, e ações de promoção das populações com saberes tradicionais que habitam e produzem no território da APA, em especial aquelas voltadas para a pesca artesanal, como forma de melhor harmonizar os saberes existentes e as práticas econômicas que precisam ser sustentáveis.
Repercutindo a fala dos prefeitos sobre a inexistência de Plano de manejo, o Conselho, no espaço de discussão e aprovação de matérias, discutiu a recente decisão da justiça em determinar que o ICMBio elabore o Plano de Gestão da APA e emitiu moção dirigida ao senhor presidente da autarquia solicitando o imediato cumprimento de tal determinação.
Na mesma reunião e no mesmo espaço de capacitação dos conselheiros, porém em outro horário, o Conselho ouviu palestra do Delegado da Capitania dos Portos em Laguna – Marinha do Brasil, sobre as competências que possui a Armada Brasileira para atuar nas questões ambientais no território da APA da Baleia Franca que serviu para tirar dúvidas sobre as ações de proteção que são desenvolvidas por aquela unidade naval.
No espaço de informes da APA foi dado destaque ao processo de aproximação entre a UC e a Secretaria de Planejamento do Estado de Santa Catarina com vistas ao aperfeiçoamento dos estudos e proposições do Gerenciamento Costeiro, no território da APA de modo a que as proposições que venham a ser feitas para o uso do espaço e dos recursos tanto por aquele processo quanto pelo futuro plano de manejo não sejam contraditórias gerando conflitos conceituais e legais.
sexta-feira, 1 de julho de 2011
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
NOVO TELEFONE DA APA
Atenção!
O telefone/fax da APA da Baleia Franca/ICMBio mudou.
Anote o novo número: (48) 3255-6710.
O telefone/fax da APA da Baleia Franca/ICMBio mudou.
Anote o novo número: (48) 3255-6710.
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
Ação de Praia, Surfe Sem Sujeira
Com o intuito de conscientizar as crianças da importância de manter nossas praias limpas, os biólogos do Instituto Baleia Franca realizaram no último final de semana “Ação de praia, Surf sem sujeira”, juntamente com outros 120 países, no dia mundial de limpeza das praias.
Com o aumento do número de turistas nos feriados e na alta temporada, a quantidade de lixo que encontramos acumulada em nossas praias aumenta significativamente. Os biólogos do Instituto Baleia Franca realizaram uma ação de educação ambiental em 2 praias da região: na parte da manhã na praia da Ferrugem, e durante a tarde na praia central de Garopaba, totalizando cerca de 55 crianças para amenizar e conscientizar sobre esse problema.
No último sábado, dia 18 de Setembro, considerado como “DIA MUNDIAL DE LIMPEZA DAS PRAIAS” seis biólogos do Instituto, em parceria com a Secretaria de Turismo que disponibilizou sacos de lixo e luvas para todos os participantes, mais crianças e comunidade local, recolheram uma grande quantidade de lixo pelas duas praias, tendo um grande destaque nas “bitucas de cigarro”, uns dos resíduos mais encontrados, mostrando a necessidade de maior conscientização dos fumantes, sendo esse tão prejudicial ao ambiente, demorando cerca de 5 anos para se decompor, e podendo ser confundido com alimento por muitos animais, como as gaivotas que são freqüentes nas praias da região.
Após realizarem a ação, as crianças receberam informações sobre a importância de não jogar lixos nas praias e o impacto que ele pode causar nos oceanos. Foi ainda enfatizado a beleza natural da região com o emblema: “Cuide do que é seu”, mostrando as crianças o grande tesouro que elas têm na mão, com inúmeras belezas naturais juntamente com uma rica fauna e flora.
Os biólogos acreditam que a educação deve começar com os pequenos, assim eles crescem com a consciência da preservação e podem também ajudar na conscientização de seus pais e principalmente dos turistas.
O IBF pretende repetir essa ação nos próximos feriados, mobilizando cada vez mais crianças e demais moradores. Esse evento é um incentivo não só para a população se conscientizar e colocar seu lixo na sacolinha, como também para a os órgãos responsáveis aumentarem o número e o tamanho das lixeiras.
Instituto Baleia Franca
Entidade conselheira da APA da Baleia Franca
Com o aumento do número de turistas nos feriados e na alta temporada, a quantidade de lixo que encontramos acumulada em nossas praias aumenta significativamente. Os biólogos do Instituto Baleia Franca realizaram uma ação de educação ambiental em 2 praias da região: na parte da manhã na praia da Ferrugem, e durante a tarde na praia central de Garopaba, totalizando cerca de 55 crianças para amenizar e conscientizar sobre esse problema.
No último sábado, dia 18 de Setembro, considerado como “DIA MUNDIAL DE LIMPEZA DAS PRAIAS” seis biólogos do Instituto, em parceria com a Secretaria de Turismo que disponibilizou sacos de lixo e luvas para todos os participantes, mais crianças e comunidade local, recolheram uma grande quantidade de lixo pelas duas praias, tendo um grande destaque nas “bitucas de cigarro”, uns dos resíduos mais encontrados, mostrando a necessidade de maior conscientização dos fumantes, sendo esse tão prejudicial ao ambiente, demorando cerca de 5 anos para se decompor, e podendo ser confundido com alimento por muitos animais, como as gaivotas que são freqüentes nas praias da região.
Após realizarem a ação, as crianças receberam informações sobre a importância de não jogar lixos nas praias e o impacto que ele pode causar nos oceanos. Foi ainda enfatizado a beleza natural da região com o emblema: “Cuide do que é seu”, mostrando as crianças o grande tesouro que elas têm na mão, com inúmeras belezas naturais juntamente com uma rica fauna e flora.
Os biólogos acreditam que a educação deve começar com os pequenos, assim eles crescem com a consciência da preservação e podem também ajudar na conscientização de seus pais e principalmente dos turistas.
O IBF pretende repetir essa ação nos próximos feriados, mobilizando cada vez mais crianças e demais moradores. Esse evento é um incentivo não só para a população se conscientizar e colocar seu lixo na sacolinha, como também para a os órgãos responsáveis aumentarem o número e o tamanho das lixeiras.
Instituto Baleia Franca
Entidade conselheira da APA da Baleia Franca
Projeto DTS inicia construção do Mapa de Identidades Territoriais com os municípios da Zona Costeira de SC
Lideranças comunitárias e representantes de diversos segmentos e entidades dos municípios da Zona Costeira de Santa Catarina, juntamente com técnicos da Epagri e parceiros do projeto Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS) na Zona Costeira de Santa Catarina iniciaram a construção do Mapa de Identidades Territoriais, através de várias Oficinas realizadas no litoral centro-sul e centro-norte em agosto e setembro de 2010.
O projeto DTS na Zona Costeira de Santa Catarina é uma iniciativa da Epagri (Empresa de pesquisa agropecuária e extensão rural de Santa Catarina) em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Rimisp (Centro latino Americano para o Desenvolvimento) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e conta com apoio de várias entidades governamentais e da sociedade civil organizada. A participação de representantes das prefeituras tem sido fundamental para o projeto, que iniciou suas ações em outubro de 2008, concentrando as atividades em um primeiro momento em duas regiões-piloto: no litoral centro-sul (LCS), municípios de Paulo Lopes, Garopaba e Imbituba, e no litoral centro-norte (LCN), municípios de Porto Belo, Bombinhas, Itapema e Balneário Camboriú.
O objetivo geral do projeto é promover o desenvolvimento territorial sustentável com base nas identidades e riquezas naturais, sócio-econômicas e culturais dos territórios da zona costeira de SC. A primeira etapa deste processo culminou com a realização do primeiro Laboratório Territorial (LabTer) de DTS em Garopaba, em novembro de 2009. No evento lideranças e atores sociais dos principais setores do litoral catarinense (turismo, pesca, agricultura e atividades culturais) discutiram as identidades, iniciativas, ameaças e oportunidades no território, e iniciaram o debate sobre planos de ação para promover o DTS nas regiões pilotos. Na ocasião, foram criados 2 pré-comitês territoriais (um em cada região) para a consolidação e implementação dos planos, visando envolver mais instituições, orientar e articular as ações e projetos das diversas entidades atuantes no território.
Uma das principais atividades incluídas nos planos de ação de DTS é a construção do Mapa de Identidades Territoriais, processo que está se iniciando através de Oficinas e visa identificar e caracterizar os principais elementos de identidade para promover produtos e serviços com identidade cultural no território.
Segundo o Professor Mauro De Bonis A. Simões, da área de Design Integral da UDESC, “a construção participativa dos Mapas de Identidade Cultural correspondem a um novo tipo de instrumento para conhecer e levantar o patrimônio material e imaterial dos territórios, e servem como elementos estratégicos para o planejamento do Desenvolvimento Territorial Sustentável e sua gestão comunitária. Eles também contribuem significativamente para a construção de Marcas Territoriais, as quais dão visualidade as dinâmicas territoriais de desenvolvimento”.
O Mapa, junto com outras atividades dos planos de ações territoriais definidos pelos comitês territoriais do LCN e LCS, será apresentado e discutido no segundo Laboratório Territorial (LabTer) de DTS na Zona Costeira de SC. Este segundo LabTer terá caráter internacional e será realizado entre 21 a 23 de novembro de 2010, incluindo atividades nos municípios de Porto Belo (sede Lab Ter), Bombinhas, Itapema e Balneário Camboriú. O tema central é "Territórios em construção: Estratégias e políticas para promoção do DTS-IC", e as questões da Identidade Cultural (IC), dos conflitos e das políticas de promoção de DTS também serão enfatizadas no evento.
Mais informações: Jorge Tagliari, Epagri/Gerência Regional de Itajaí, articulador da Unidade de Gestão Territorial (UGT) 6, no email: jorget@epagri.sc.gov.br; Enilto Neubert, Epagri/Estação Experimental de Urussanga, articulador da Unidade de Gestão Territorial (UGT) 8, no email enilto@epagri.sc.gov.br; Mauro De Bonis, Professor de Design Integral da UDESC, no email maurodebonis@yahoo.com.br; Cristiane de Jesus, Fundação Municipal de Cultura de Porto Belo, no email: cristianidejesus@yahoo.com.br, e Sergio L. G. Pinheiro, Epagri/Gerência de Planejamento e Articulação Técnica, Coordenador do Projeto DTS na Zona Costeira de SC, no e-mail: pinheiro@epagri.sc.gov.br.
Epagri - Entidade Conselheira da APA da Baleia Franca
O projeto DTS na Zona Costeira de Santa Catarina é uma iniciativa da Epagri (Empresa de pesquisa agropecuária e extensão rural de Santa Catarina) em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Rimisp (Centro latino Americano para o Desenvolvimento) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e conta com apoio de várias entidades governamentais e da sociedade civil organizada. A participação de representantes das prefeituras tem sido fundamental para o projeto, que iniciou suas ações em outubro de 2008, concentrando as atividades em um primeiro momento em duas regiões-piloto: no litoral centro-sul (LCS), municípios de Paulo Lopes, Garopaba e Imbituba, e no litoral centro-norte (LCN), municípios de Porto Belo, Bombinhas, Itapema e Balneário Camboriú.
O objetivo geral do projeto é promover o desenvolvimento territorial sustentável com base nas identidades e riquezas naturais, sócio-econômicas e culturais dos territórios da zona costeira de SC. A primeira etapa deste processo culminou com a realização do primeiro Laboratório Territorial (LabTer) de DTS em Garopaba, em novembro de 2009. No evento lideranças e atores sociais dos principais setores do litoral catarinense (turismo, pesca, agricultura e atividades culturais) discutiram as identidades, iniciativas, ameaças e oportunidades no território, e iniciaram o debate sobre planos de ação para promover o DTS nas regiões pilotos. Na ocasião, foram criados 2 pré-comitês territoriais (um em cada região) para a consolidação e implementação dos planos, visando envolver mais instituições, orientar e articular as ações e projetos das diversas entidades atuantes no território.
Uma das principais atividades incluídas nos planos de ação de DTS é a construção do Mapa de Identidades Territoriais, processo que está se iniciando através de Oficinas e visa identificar e caracterizar os principais elementos de identidade para promover produtos e serviços com identidade cultural no território.
Segundo o Professor Mauro De Bonis A. Simões, da área de Design Integral da UDESC, “a construção participativa dos Mapas de Identidade Cultural correspondem a um novo tipo de instrumento para conhecer e levantar o patrimônio material e imaterial dos territórios, e servem como elementos estratégicos para o planejamento do Desenvolvimento Territorial Sustentável e sua gestão comunitária. Eles também contribuem significativamente para a construção de Marcas Territoriais, as quais dão visualidade as dinâmicas territoriais de desenvolvimento”.
O Mapa, junto com outras atividades dos planos de ações territoriais definidos pelos comitês territoriais do LCN e LCS, será apresentado e discutido no segundo Laboratório Territorial (LabTer) de DTS na Zona Costeira de SC. Este segundo LabTer terá caráter internacional e será realizado entre 21 a 23 de novembro de 2010, incluindo atividades nos municípios de Porto Belo (sede Lab Ter), Bombinhas, Itapema e Balneário Camboriú. O tema central é "Territórios em construção: Estratégias e políticas para promoção do DTS-IC", e as questões da Identidade Cultural (IC), dos conflitos e das políticas de promoção de DTS também serão enfatizadas no evento.
Mais informações: Jorge Tagliari, Epagri/Gerência Regional de Itajaí, articulador da Unidade de Gestão Territorial (UGT) 6, no email: jorget@epagri.sc.gov.br; Enilto Neubert, Epagri/Estação Experimental de Urussanga, articulador da Unidade de Gestão Territorial (UGT) 8, no email enilto@epagri.sc.gov.br; Mauro De Bonis, Professor de Design Integral da UDESC, no email maurodebonis@yahoo.com.br; Cristiane de Jesus, Fundação Municipal de Cultura de Porto Belo, no email: cristianidejesus@yahoo.com.br, e Sergio L. G. Pinheiro, Epagri/Gerência de Planejamento e Articulação Técnica, Coordenador do Projeto DTS na Zona Costeira de SC, no e-mail: pinheiro@epagri.sc.gov.br.
Epagri - Entidade Conselheira da APA da Baleia Franca
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