Inauguração do Ponto de Leitura e Cultura de Ibiraquera

O Conselho Comunitário de Ibiraquera convida a todos para a inauguração do Ponto de Leitura e Cultura de Ibiraquera.

O evento acontecerá dia 12 de dezembro, às 20h, na sede do Ponto de Leitura e Cultura na Estrada geral do Rosa, s/n, esquina com a rua Bela Vista.

Venha conhecer o espaço e o acervo do Ponto! Sua presença será apreciada por todos e juntos celebraremos esta data tão especial, com muita alegria e boa música!

Para compartilhar este momento, se possível, traga um prato doce ou salgado e bebida.

Telefones para contato: Cida (48) 8844.0316, Ihara 8804.1112, Juliana 9936.5187

APA na Mídia: Unesc e Justiça Federal farão estudo de áreas degradadas

Texo retirado do jornal A Tribuna - 24/11/2009 - http://www.atribunanet.com/home/site/ver/?id=104700

Elaborar um diagnóstico socioambiental das áreas de mineração de carvão para a construção de instrumentos de gestão pública ambiental integrada: aplicação na interface entre a APA (Área de Proteção Ambiental) da Baleia Franca e o estuário da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga (entre os municípios de Jaguaruna e Içara).

Com este objetivo, a Justiça Federal e a Unesc firmaram convênio na tarde de ontem, a partir do qual serão disponibilizados R$ 16,7 mil para a sua execução, provenientes de penalidades. O compromisso foi assinado na reitoria pelo juiz da 1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal, Marcelo Cardozo da Silva, e o reitor Gildo Volpato.

O projeto é de autoria do professor doutor Carlyle Torres Bezerra de Menezes, do curso de Engenharia Ambiental e docente pesquisador do mestrado em Ciências Ambientais. A parceria prevê uma contrapartida da universidade no valor de R$ 4,3 mil.

Nota à Imprensa - sobre a SC-100

Declaração da APA da Baleia Franca sobre informações incorretas divulgadas em alguns veículos de comunicação:

O ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia federal que não exige pagamento algum por suas atividades, entre elas a de autorizar ou não o licenciamento ambiental de obras potencialmente causadoras de impactos ambientais em Unidades de Conservação.

Acrescentamos que o licenciamento ambiental da SC-100, no trecho que se extende pelo território da APA foi autorizado em 24 de julho de 2009, por ato do Sr. Presidente do ICMBio, ouvindo o Conselho Gestor da APA, assim como a equipe técnica desta Unidade de Conservação.

Não temos conhecimento de como surgiu o número de 16 milhões como custo adicional ao empreendimento já que não mais tivemos acesso a qualquer documento relacionado ao caso desde que a autorização citada foi expedida.

Informamos, também, que o Ibama recebeu 300 mil reais por compensação ambiental devido aos impactos ambientais causados pela duplicação da BR-101, conforme legislação federal em vigor. Com tal verba, a sede da APA foi comprada por 213 mil reais e o restante foi utilizado para compra de equipamentos (computadores, binóculos, GPS, etc.) e na contratação de consultorias de Pesca, Comunicação e do Conselho Gestor. O processo está devidamente instruído conforme a legislação de direito administrativo vigente, incluindo laudos da Caixa Econômica Federal, análise e aval da AGU (Advocacia-Geral da União), parecer da PGF (Procuradoria Federal especializada, que serve às autarquias federais como Ibama e ICMBio), e autorização do Gabinete da Presidência do Ibama (órgão gestor da APA na época), entre outros documentos. Este é um processo público, de número 02026.002357/2007-44, da Gerência Executiva do Ibama-SC, e está aberto à consulta de interessados na sede da APA da Baleia Franca.

Atenciosamente,
Equipe da APA da Baleia Franca ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Plenária do Conapa - 13 e 14 de novembro de 2009

Prezados Colegas Conselheiros,

O Comitê Executivo do Conselho da APA da Baleia Franca, vem por meio deste, relembrá-los da Reunião Plenária de 2009, a ser realizada nos dias 13 ( 8h30min- 18h00min) e 14 de novembro (8h30min - 12h00min), no Projeto Ambiental Gaia Village - SC 434 Km 08 - Garopaba/SC.

Pauta prevista:
- Capacitação Continuada dos Conselheiros
- Apreciação das sugestões de alteração do Regimento Interno
- Relato e apresentação de resultados alcançados pelas Câmaras Técnicas de Ordenamento Territorial, Pesca, Turismo e Mineração
- Apreciação do pedido apoio da Camara Vereadores de Imbituba sobre mudança das normas pesca subaquática
- Reflexão e discussão sobre o Plano de Ação e Papel das CTs
- Espaço das Instituições Conselheiras
- Apresentação Relatório Atividades e Financeiro da APA BF 2009
- Eleição do Comitê Executivo do CONAPA
- Informes do Conselheiro.